Habilitação · Minha adoção · Nossa história · Processo

Foi dada a largada… (Sobre a documentação)

Olá!

Estava morrendo de ansiedade para contar a vocês que finalmente decidimos dar entrada no processo de habilitação. E hoje, demos! (fogos e confetes!)

Decidimos retomar o processo de levantamento de documentos em outubro, mas como já havíamos mudado de ideia uma vez, achei melhor só contar depois que voltássemos da Vara.

O post ficou grande, mas achei melhor deixar essa parte da documentação explicadinha num post só.

Sobre a documentação:

A documentação exigida pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital (Rio de Janeiro) é:

  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de renda;
  • Certidões de antecedentes criminais (são 8 por pretendente);
  • Atestado de sanidade física e mental;
  • Declarações de idoneidade moral;
  • Comprovante de participação nos GAAs.

RG, CPF, COMPROVANTES DE RENDA E RESIDÊNCIA – bom, esses são os básicos. Não tem o que explicar. 😉

CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS – são oito certidões por pessoa, isso mesmo… oito! Aqui no Rio, essas devem ser solicitadas na Central de Distribuição Cível, na Av. Almirante Barroso, 90 e são GRATUITAS para fins de adoção. Fomos dia 24 de Novembro , demorou 7 dias para ficarem prontas, e são válidas por 90 dias.

O que vocês precisam saber é que para fazer o requerimento são necessárias 4 cópias do RG, 4 Declarações de próprio punho explicando o motivo da gratuidade (no nosso caso, para fins de adoção!!) e 4 cópias de qualquer tipo de documento que ajude a corroborar a finalidade das certidões, ou seja, algum documento que tenham recebido da Vara, serve qualquer um, pode ser a lista de documentos, por exemplo. Não sei se consegui me fazer entender, se não deixa a dúvida no comentário que eu respondo com prazer!

Apesar de eu ter entrado em contato com a Central antes de ir até lá, as informações não foram passadas adequadamente, então chegamos lá antes das 4h da tarde e saímos depois das 5h (fecha às 6h), porque tivemos que procurar um lugar para tirar cópia e fazer as 4 declarações correndo.

ATESTADO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL – aqui a Vara recomenda que esse atestado seja emitido por um Psiquiatra, mas sei que em alguns lugares aceitam de qualquer especialidade médica, procure se informar em sua comarca. As consultas foram dia 27 de novembro, no hospital em que trabalho.

O psiquiatra nos atendeu separadamente; perguntou por que queríamos adotar, basicamente. Foi uma consulta estranha, então resolvi fazer um post separado só pra contar como foi.

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE MORAL – são duas declarações que devem ser feitas por duas pessoas sem grau de parentesco com o(s) pretendente(s) cada. Também é necessário cópia autenticada do RG de quem fizer as declarações.

No nosso caso pedimos para dois amigos – uma amiga minha e um amigo dele. Acho legal ser alguém próximo que provavelmente vai participar também da vida do criança, quem sabe os futuros padrinhos? Achei imprescindível escolher pessoas que sejam pró-adoção, mas é frescurinha da minha parte. rsrsrs.

COMPROVANTE DE PARTICIPAÇÃO NOS GAAs – esse é um formulário que nos é entregue na reunião informativa (essa reunião é obrigatória na minha comarca e é o primeiro passo para quem quer adotar aqui. Eles dão um panorama geral de todo o processo. Participamos dessa reunião em Agosto de 2014). Daí quando você for participar dos grupos, você leva a folha para o responsável pelo grupo assinar. São necessárias três idas às reuniões.

Nós fomos ao grupo de apoio ano passado porque planejávamos iniciar o processo ano passado. Contei um pouquinho sobre isso nos posts Grupos de Apoio à Adoção e No GAA. 

***

Bom, aí depois a gente tirou cópia e autenticou nossos documentos e os RGs dos amigos que fizeram as declarações de idoneidade e levamos na Vara para dar entrada no processo de habilitação.

COMO FOI LÁ NA VARA

Foi rápido! rsrs Entregamos a documentação toda no protocolo da Vara. O rapaz que recebeu nem conferiu os documentos; deixou por nossa conta e risco. Recebemos o número do protocolo e só em 5 dias úteis teremos o número do processo.

***

Agora a espera começou e não depende mais de mim. Força na peruca, porque temos muita espera pela frente.

Beijos e abraços! E obrigada por compartilhar comigo esse momento tão especial!

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