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Sobre minha visita à Vara

Olá!!

Essa semana fomos a vara da infância para atualizar nossos telefones.  Como já disse, minha intenção era aproveitar para tirar algumas dúvidas. Bem, na verdade, não era bem dúvida, mas para saber nossa colocação aproximada na fila.

Ao contrário do dia das entrevistas, o setor de serviço social e psicologia estava bem cheio. Conseguimos falar com um homem, que parecia estar fazendo algum tipo de triagem, o motivo da nossa visita. Ele deu um papel pra gente preencher. Achei que não ia conseguir nada além disso. Estava bem tumultuado o local. Mas na hora de entregar o papel, meu marido perguntou se a nossa Assistente Social estava e o homem foi chamá-la. 😀

Ela sempre muito simpática, reconheceu a gente e pudemos conversar rapidinho.  Falamos o porquê de irmos até lá e então, ela pegou nossa ficha antiga e confirmou os dados. Depois perguntamos sobre as tais 13 adoções do ano passado. rs. Ela explicou que isso acontece porque a maioria dos juízes apenas suspende o poder familiar, dificilmente destituem antes de colocar a criança em uma família, e o sistema do CNA não aceita o cadastro quando o poder familiar está suspenso, apenas quando há destituição.

Também perguntamos sobre a renovação da habilitação e ela disse que o ideal é dar entrada em torno de dois meses antes de expirar a validade. No nosso caso, fevereiro ou março do ano de 2018. E então, ela disse que já estão valendo os 3 anos de validade da habilitação, ou seja, quem se habilita hoje fica habilitado por 3 anos (eu só não sei se isso só vale para essa vara ou para todas).  Além disso, eles estão montando um projeto para que a cada ano os habilitados sejam chamados à vara para uma reunião em que serão passados dados e estatísticas para acalmar os corações. rs.

Por último fizemos A pergunta que não quer calar, qual nossa colocação aproximada na fila, mas a resposta foi a de sempre. Elas sempre dizem que não tem como, que o sistema não ajuda e que simular é inviável porque são muitas as variáveis. Repetiu que para crianças pequenas, a probabilidade é que passe de dois anos. Ou seja, nenhuma informação nova.

Enfim, a conversa foi rápida, mas fomos bem recebidos mais uma vez. Tirando a parte chata de nunca sabermos a colocação aproximada, não tenho o que reclamar da equipe. Dia 12 de abril completamos 1 ano da sentença, ou seja, um ano de fila, e foi bom ter esse contato. Na verdade é um sentimento um tanto quanto ambíguo, talvez controverso, de me sentir bem por me fazer presente, mas ao mesmo tempo bateu uma angústia, de leve. Devo passar pelo menos o próximo natal e o próximo aniversário e as próximas duas páscoas e o próximo carnaval e sabe lá Deus quantos mais, sem o bebê por aqui. Embora eu já soubesse disso, é meio chato ouvir a confirmação. Acho que estou decepcionada e frustrada por continuar à deriva. Pela primeira vez, quis chorar. Mas eu sei, né? Tudo vai acontecer no tempo certo.

Abraços. Até mais.

“Cada dia mais perto.”

 

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Liguei para a cegonha

Nós precisávamos atualizar um número de telefone no nosso cadastro. E , então, pela primeira vez em quase um ano de fila, liguei para a vara.

Provavelmente, sou a pessoa mais boba do mundo, mas o fato é que fiquei nervosa pra fazer esse contato. Fiz planos de perguntar várias coisas para aproveitar a ligação. Não perguntei.

Logo de cara, a funcionária que atendeu disse que para atualizar os dados, precisamos ir até lá, no setor de psicologia e serviço social. Dentre as peguntas que planejei fazer, rs, estava A pergunta que assola minha cabeça e minha paz todos os dias da minha vida pelos últimos 11 meses e 1 semana : QUAL NOSSA POSIÇÃO NA FILA? O problema é que a equipe dessa vara por inúmeras vezes foi bem enfática ao afirmar que não tem como saber, que nem adianta perguntar. Por outro lado, nos grupo de apoio eles falam que nós, habilitados, temos o direito de saber.

O plano agora é perguntar pessoalmente quando formos lá atualizar o telefone, porque meu marido é bem mais corajoso que eu. Ainda bem.

A única pergunta que fiz, caso alguém também tenha essa dúvida, foi em relação à mudança. Se a gente mudar para um lugar que seja de outra Vara, se precisaríamos começar a habilitação do zero. E a resposta é não. Eles só transferem. 🙂

Agora estou ansiosa para ir à Vara. E acho que vai me fazer bem.

Claro que volto para contar sobre a visita!

Abraços e até a próxima.

“Cada dia mais perto”

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RESENHA – A Aventura da Adoção de Paula Abreu

Oi, pessoal.

Hoje venho falar sobre o livro ” A Aventura da Adoção – um guia completo para pais, mães e filhos” da Paula Abreu.

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Ao contrário do que eu pensava, este livro não é ficção. A Paula narra sua história real de adoção, com todos os altos e baixos envolvidos, o que torna a identificação com o leitor que já passou ou está passando por esta experiência muito fácil. E para quem quer conhecer mais sobre adoção, o livro é bem esclarecedor, embora a história tenha ocorrido antes do CNA e da Nova Lei da Adoção.

No começo do livro eu me identifiquei muito com a autora, a ponto de achar que era eu quem estava escrevendo o livro. rs. Mas depois nossas diferenças ficaram evidentes. Depois de ler este livro, nunca mais vou me considerar uma pessoa ansiosa, porque a Paula bateu todos os recordes de ansiedade. rsrs. Confesso que isso me irritou um pouquinho.

Por exemplo, durante o processo de habilitação, ela já estava desesperada pra encontrar o(a) filho (a). Na verdade a maior parte do livro se passa durante o período que ela está se habilitando.

Um outro ponto que não concordo foi a questão do “amor à primeira vista” que ela menciona em uma dada situação (que eu não vou falar aqui pra não dar spoiler, mas que me deixou chateada. rs)

Enfim, uma das mensagens que ela passa é de que durante o processo nós – pretendentes – não podemos dar mole e ficar no pé do pessoal da Vara. rs. Bem, talvez isso fosse necessário naquela época, né? Não sou adepta disso.

Uma característica bem legal é que me pareceu um relato bem sincero, não é aquela história toda romantizada não.

O livro foi de fácil leitura e, apesar de não concordar com algumas coisas, acho que valeu a leitura. Até porque descordar faz parte, né, minha gente?

A parte deliciosa é que o final é feliz! S2

Então, é isso. Espero que tenham gostado e que eu não tenha dado spoiler nenhum. rs.

Ficha Catalográfica

Paula Abreu. A aventura da adoção: um guia completo para pais, mães e filhos – Rio de Janeiro:Thomas Nelson Brasil, 2010.

Beijos  e até mais!

“Cada dia mais perto.”

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Quantas adoções foram realizadas em 2016?

Em 16/02/2017, o CNJ divulgou em seu site o número de adoções realizadas no Brasil em 2016. Foram 1226 adoções feitas pelo CNA.

Paraná (347), São Paulo (220), Rio Grande do Sul (191), Pernambuco (103) e Minas Gerais (57) foram os Estados com os maiores números de adoção. Aqui no Rio de Janeiro – chorem – foram 13 adoções. Isso mesmo. 13 em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Eu sei, eu sei. Que o meu filho/a vai chegar na hora certa e tudo o mais. Mas, gente, 13?

Quando eu me habilitei só na minha COMARCA (na cidade do Rio tem 4, sem contar as outras cidades que são muitas) havia 532 pretendentes cadastrados. Hoje, no Estado do Rio tem 3497 pretendentes e 517 crianças. E TREZE adoções.

Se me dissessem que o motivo de ter tido 13 adoções foi porque haviam 13 crianças abrigadas, OK. Mas pelo Brasil todo são mais de 45 mil crianças acolhidas, dessas 7158 estão disponíveis para adoção.

Já sei o que vão me dizer: isso acontece porque os pretendentes querem um perfil de criança que não condiz com a realidade. Eu SEI! Se eu ganhasse um real cada vez que ouvisse isso, eu tava rica! rs Mas TREZE?

Como é que faz para não surtar e focar no copo meio cheio?

O jeito é a gente se mudar pro Paraná! rs

Segue a lista do número de adoções por Estado:

  • AC 4
  • AM 9
  • AP 2
  • BA 24
  • CE 52
  • DF 50
  • GO 15
  • MA 10
  • MG 57
  • MS 29
  • MT 18
  • PA 12
  • PB 25
  • PE 103
  • PI 3
  • PR 347
  • RJ 13
  • RN 9
  • RO 8
  • RS 191
  • SC 19
  • SE 20
  • SP 220
  • TO 3

Fonte: Site do CNJ

Até a próxima. Bom Carnaval para vocês (espero não ter desanimado todo mundo)rs

“Cada dia mais perto”(eu acho. rs)

 

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Debate Público -Garantia à convivência familiar

Olá, gente.

Está rolando um debate público sobre algumas propostas de alteração do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) no que diz repeito à garantia ao convívio familiar e, claro, que essa discussão influencia nos procedimentos da adoção no país.

A consulta pública está acontecendo no site do ministério da justiça Pensando o Direito. Para participar é necessário ler a minuta do anteprojeto de lei neste link , se cadastrar o site e contribuir com sua opinião nos comentários, até 4 de novembro de 2016.

Como eu disse, o objetivo desse projeto é garantir o convívio familiar, com isso ele traz à luz, entre outras questões, o tempo de estadia em casas de acolhimento pelas crianças e adolescentes, o tempo do processo de adoção e o apadrinhamento afetivo.

Acho muito bom ver as coisas estão caminhando cada vez mais para nossas crianças, ainda que a passos de formiga. Precisamos juntos mudar a realidade dos mais de 45 mil menores que vivem acolhidos longe da família, seja biológica ou adotiva.

Vou deixar abaixo a minuta do anteprojeto e também recomendo essa matéria em que estão bem explicadinhas as principais mudanças.

Até mais!

“Cada dia mais perto”

Minuta do Anteprojeto de Lei

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, o Decreto-Lei nº 5.452, de  1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Art. 1º  A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, passa a vigorar com as seguintes alterações:


“Art. 13.  …………………………………………………………………..

§ 1º-A Considerado o disposto no § 1º, a Justiça da Infância e da Juventude deverá intimar o suposto pai, quando possível, conferindo-lhe a oportunidade de manifestar, em cinco dias, se pretende comprovar a paternidade e exercer o poder familiar, visando a manutenção da criança na família natural;

§ 1º-B  Considerado o disposto no § 1º, havendo registro civil de nascimento e caso o pai não seja encontrado, a Justiça da Infância e da Juventude poderá contatar a família extensa, formada por parentes próximos com os quais a gestante, a mãe ou a criança convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade, desde que não se coloque em risco a integridade física e psíquica da gestante ou mãe.

§ 1º-C  Caso a genitora não indique a paternidade e decida entregar voluntariamente a criança em adoção, terá sessenta dias a partir do acolhimento institucional para reclamá-la ou indicar pessoa da família extensa como guardião ou adotante.

§ 1º-D Expirado o prazo referido no § 1º-C, a destituição do poder familiar será deferida imediatamente e a criança cadastrada para adoção.

§ 1º-E Serão cadastradas para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas sem registro civil não reclamadas por suas famílias no prazo de trinta dias. (NR)”

Art. 19-A.  As crianças e adolescentes em programa de acolhimento institucional poderão participar de programas de apadrinhamento afetivo.

§ 1º O papel do padrinho ou da madrinha é estabelecer e proporcionar aos afilhados vínculos externos à instituição, tais como visitas, passeios nos fins de semana, comemoração de aniversários ou datas especiais, além de prestar assistência moral, afetiva, física e educacional ao afilhado, ou, quando possível, colaborar na qualificação pessoal e profissional, por meio de cursos profissionalizantes, estágios em instituições, reforço escolar, prática de esportes entre outros.

§ 2º  Podem ser padrinhos ou madrinhas afetivos pessoas maiores de dezoito anos inscritos ou não nos cadastros de adoção.

§ 3º O apadrinhamento independe do estado civil do padrinho ou de parentesco com o afilhado, respeitada a diferença de dez anos de idade entre afilhados e padrinhos e madrinhas.

§ 4º Será assegurada prioridade para apadrinhamento às crianças e adolescentes com poder familiar destituído, com deficiência, doença crônica, ou com necessidades específicas de saúde, além de grupo de irmãos e crianças acima de oito anos de idade.

§ 5º A pessoa interessada deverá se cadastrar junto ao programa ou serviço de apadrinhamento afetivo mediado pela Justiça da Infância e Juventude.

§ 6º Os programas ou serviços de apadrinhamento afetivo mediados pela Justiça de Infância e da Juventude poderão ser executados por organizações da sociedade civil.

§ 7º A retirada do afilhado das instituições de acolhimento bem como a realização com ele de viagens para outras cidades dentro do território nacional depende de autorização judicial, que poderá ser dada por período de até um ano, prorrogável, à critério do juiz.

§8º Ocorrendo violação das regras de apadrinhamento afetivo, os responsáveis pelo programa ou pelos serviços de acolhimento deverão imediatamente notificar a autoridade judicial competente.” (NR)

“Art. 28…………………………………………………………………………

§ 6º Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, do povo cigano, de comunidades tradicionais, e de refugiados, é ainda obrigatório:” (NR)

“Art. 34 …………………………………………………………………………

§ 5º As crianças de zero a seis anos são o público prioritário de programas de acolhimento familiar.” (NR)

Art. 46.  A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de noventa dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.

§ 3º  O prazo máximo estabelecido no caput poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão fundamentada pela autoridade judiciária.

§ 5º Em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País, o estágio de convivência, cumprido no território nacional, preferencialmente na comarca de residência da criança ou adolescente, ou em cidade limítrofe, quando, por qualquer razão não puder ser realizado na primeira, será de, no mínimo quinze e no máximo quarenta e cinco dias, respeitada, em qualquer hipótese, a competência do juízo da comarca de residência da criança.

§ 6º O prazo previsto no § 5º é improrrogável devendo, ao seu final, ser apresentado laudo fundamentado, pela equipe técnica mencionada no § 4º, que deverá recomendar ou não à autoridade judicial o deferimento da adoção.” (NR)

“Art. 47…………………………………………………………………………

§ 9º Terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência, doença crônica, ou com necessidades específicas de saúde, além de grupos de irmãos.” (NR)

Art. 50. A autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e outro de pessoas interessadas na adoção, residentes ou não no Brasil, respeitado o seguinte:

I – os cadastros locais e o Cadastro Nacional de Adoção devem ser integrados;

II – observando-se o direito à convivência comunitária, os cadastros locais devem prevalecer sobre o Cadastro Nacional de Adoção; e

III – na ausência de pretendentes habilitados residentes no país com perfil compatível e interesse manifesto na adoção de criança ou adolescente inscrito no cadastro, será realizado o encaminhamento imediato da criança ou adolescente à Adoção Internacional, independentemente de decisão judicial.

§ 6o Haverá cadastro distinto para pretendentes residentes fora do País, que será alimentado com dados fornecidos pelos organismos nacionais e estrangeiros encarregados de intermediar pedidos de habilitação à adoção internacional, e que será consultado na existência de crianças ou adolescentes disponíveis para adoção, pelas quais não existe interesse manifesto pelos pretendentes habilitados residentes no país.

§ 7º  As autoridades estaduais e federais em matéria de adoção nacional e internacional, incluída a Autoridade Central Federal, terão acesso integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para melhoria do sistema.

§ 13º ………………………………………………

IV – for formulada por pessoa com a qual a criança ou adolescente mantenha vínculos de afinidade e afetividade, comprovado no curso do processo o prévio conhecimento, convívio ou amizade entre adotantes e a família natural, no caso de crianças maiores de seis anos.

§ 14º  Nas hipóteses previstas no § 13º deste artigo, o candidato deverá comprovar, no curso do procedimento, que preenche os requisitos necessários à adoção, conforme previsto nesta Lei, sendo submetido aos procedimentos aplicáveis à habilitação de pretendentes à adoção.

§ 15º Será assegurada prioridade no cadastro a pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes com deficiência, doença crônica, ou com necessidades específicas de saúde, além de grupo de  irmãos.” (NR)

Art. 51. Considera-se adoção internacional aquela na qual o pretendente possui residência habitual em país ratificante da Convenção de Haia, de 29 de maio de 1993, Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, promulgada pelo Decreto no 3.087, de 21 de junho de 1999, e deseje adotar criança em outro país ratificante do tratado.

§ 1º ………………………………………………

II – que foram esgotadas as possibilidades de colocação da criança ou adolescente em família adotiva brasileira, após consulta aos cadastros mencionados nesta Lei, ou quando tiver transcorrido prazo superior a um ano, contado da data da destituição do poder familiar, sem que a criança tenha sido vinculada a pretendente residente no Brasil.” (NR)

“Art. 52. ………………………………………………

I – o pretendente residente no exterior, interessado em adotar criança ou adolescente residente no Brasil, deverá formular pedido de habilitação à adoção perante a Autoridade Central em matéria de adoção internacional no país de acolhida, assim entendido como aquele de sua residência habitual;

III – a Autoridade Central do país de acolhida enviará o relatório à Autoridade Central Estadual, com cópia para a Autoridade Central Federal Brasileira, que tomará decisão quanto à habilitação do interessado no prazo máximo de sessenta dias, procedendo à sua inscrição no cadastro de pretendentes residentes fora do País.

VII – verificada, após estudo realizado pela Autoridade Central Estadual, a compatibilidade da legislação estrangeira com a nacional, além do preenchimento por parte dos postulantes à medida dos requisitos objetivos e subjetivos necessários ao seu deferimento, tanto à luz do que dispõe esta Lei como da legislação do país de acolhida, será expedido laudo de habilitação à adoção internacional, que terá validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

IX – o pretendente residente no Brasil, interessado em adotar criança ou adolescente oriundo de país ratificante da Convenção de Haia, deverá formular pedido de habilitação à adoção perante a autoridade judicial da comarca de sua residência, na forma do art. 197-A desta Lei.

X – a autoridade judicial da comarca, a pedido do interessado, remeterá os autos do processo de habilitação para a Autoridade Central Estadual, com a indicação do país de origem da criança ou adolescente;

XI – se a Autoridade Central Estadual considerar que os solicitantes estão habilitados e aptos para adotar, emitirá um relatório que contenha informações sobre a identidade, a capacidade jurídica e adequação dos solicitantes para adotar, sua situação pessoal, familiar e médica, seu meio social, os motivos que os animam e sua aptidão para assumir uma adoção internacional;

XII – a Autoridade Central Estadual enviará o relatório à Autoridade Central Federal, que adotará as providências para seu envio à Autoridade Central do país de origem da criança ou adolescente, com vistas à habilitação do pretendente no exterior;

XIII – o relatório será instruído com a documentação prevista no artigo 197-A desta Lei, além de estudo psicossocial elaborado por equipe interprofissional habilitada e cópia autenticada da legislação pertinente, acompanhada da respectiva prova de vigência;

XIV – os documentos em vernáculos deverão ser devidamente traduzidos por tradutor público juramentado para o idioma do país de origem, autenticados pela autoridade consular, observados os tratados e convenções internacionais. “ (NR)

§ 2º  Incumbe à Autoridade Central Federal Brasileira o credenciamento de organismos nacionais e estrangeiros encarregados de intermediar pedidos de habilitação à adoção internacional, com posterior comunicação às Autoridades Centrais Estaduais e publicação nos órgãos oficiais de imprensa e em sítio próprio da internet, vedada a imposição de qualquer outro requisito adicional.

§ 2º-A. O requerimento de credenciamento dos organismos nacionais que desejem atuar em matéria de adoção internacional em outros países deverá ser dirigido à Autoridade Central Federal, observadas as exigências estabelecidas nesta Lei.

§4º ………………………………………………

IV – apresentar à Autoridade Central Federal Brasileira, a cada ano, relatório geral das atividades desenvolvidas, bem como relatório das adoções internacionais efetuadas no período, cuja cópia será encaminhada ao Departamento de Polícia Federal.

§10.  A Autoridade Central Federal Brasileira poderá, a qualquer momento, solicitar informações e diligências sobre a situação das crianças e adolescentes adotados a quaisquer autoridades públicas nacionais, órgãos da Administração Pública, Federal, Estadual ou Municipal, a serem realizadas no Brasil ou no exterior.

§13.  A habilitação de postulante estrangeiro ou domiciliado fora do Brasil terá validade de um ano, podendo ser renovada por igual período.

§ 16. Ficam dispensadas as autenticações e traduções juramentadas dos documentos necessários para o processo de adoção internacional sempre que estes forem tramitados por intermédio das Autoridades Centrais competentes, bastando a apresentação de traduções simples, acompanhadas do texto original.” (NR)

Art. 52-B.  A adoção realizada por pretendente brasileiro residente no exterior em país ratificante da Convenção de Haia, cujo processo de adoção tenha sido processado em conformidade com a legislação vigente no país de residência, será automaticamente reconhecida com o reingresso no Brasil, dispensando-se a homologação da sentença estrangeira junto ao Superior Tribunal de Justiça, sempre que esta tenha sido objeto de comunicação ao consulado brasileiro com jurisdição sobre o local onde a adoção foi deferida.” (NR)

Art. 52-C. Nas adoções internacionais, quando o Brasil for o país de acolhida, a sentença de adoção proferida pela autoridade competente do país de origem da criança ou do adolescente será informada à Autoridade Central Estadual que tiver processado o pedido de habilitação dos adotantes e à Autoridade Central Federal, determinando, a primeira, a adoção das providências necessárias à expedição do Certificado de Naturalização Provisório, resguardando-se o direito da criança ou adolescente optar pela nacionalidade brasileira após completar dezoito anos, se cumpridos os demais requisitos.

§ 1º  A Autoridade Central Estadual, ouvido o Ministério Público, somente deixará de adotar as providências mencionadas nocaput  do artigo 52-C, por decisão fundamentada, apenas se restar demonstrado que a adoção é manifestamente contrária à ordem pública ou que não atende ao interesse superior da criança ou do adolescente.

§ 2º  Na hipótese prevista no §1º deste artigo, o Ministério Público deverá imediatamente requerer o que for de direito para resguardar os interesses da criança ou do adolescente, comunicando-se as providências à Autoridade Central Estadual, que transmitirá a informação à Autoridade Central Federal Brasileira e à Autoridade Central do país de origem.” (NR)

“Art. 92.  ………………………………………… 

II – integração em família substituta ou adotiva, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa, desde que presente o vínculo comprovado de afinidade e afetividade, ou quando a reintegração familiar se mostrar opção temerária, inviável, impossível ou mesmo desaconselhável para o bem-estar da criança ou adolescente, ouvida a equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude;” ………………………………………………………………………………………………………………………………(NR)

“Art. 161. …………………………………………………..

§ 6º Na ausência de servidores públicos integrantes do Poder Judiciário responsáveis pela realização dos estudos psicossociais ou quaisquer outras espécies de avaliações técnicas exigidas por esta Lei ou por determinação judicial, poderá o magistrado proceder a nomeação de pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.” (NR)

“Art. 166. …………………………………………………………………

§ 1º  Na hipótese de concordância dos pais, estes serão ouvidos em audiência pela autoridade judiciária e pelo representante do Ministério Público no prazo máximo de sessenta dias a contar do ajuizamento da ação de adoção ou da entrega da criança à Justiça da Infância e da Juventude, o que ocorrer primeiro, tomando-se por termo as declarações, garantida a livre manifestação de vontade.

§ 5º  O consentimento é retratável até a data da realização da audiência especificada no§ 1º deste artigo.

§ 6º  O consentimento somente produzirá efeitos se for ratificado após o nascimento da criança.” (NR)

Art. 170-A. O prazo máximo para conclusão da ação de adoção será de cento e vinte dias, prorrogáveis por igual período, mediante decisão fundamentada pela autoridade judiciária.” (NR)

“Art. 197-C……………………………………………………………

§ 1o  É obrigatória a participação dos postulantes em programa oferecido pela Justiça da Infância e da Juventude preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar e grupos de apoio à adoção devidamente habilitados pela Justiça da Infância e da Juventude, que inclua preparação psicológica, orientação e estímulo à adoção inter-racial, de crianças ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde, com deficiências e de grupos de irmãos.

§ 2o  É recomendável na etapa obrigatória da preparação referida no § 1o deste artigo a inclusão  das crianças e adolescentes, em regime de acolhimento familiar ou institucional em condições de serem adotados, nos procedimentos preparatórios à adoção, a ser realizado sob a orientação, supervisão e avaliação da equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude, com o apoio dos técnicos responsáveis pelo programa de acolhimento familiar ou institucional, pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar e pelos grupos de apoio à adoção devidamente habilitados pela Justiça da Infância e da Juventude.” (NR)

Art. 2º O art. 391 da Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei nº 5.452, de  1º de maio de 1943, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 391-A. A confirmação do estado de gravidez ou a concessão de guarda provisória para fins de adoção advindos no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante e ao empregado adotante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.” (NR)

Art. 3º A expressão “família substituta” contida no art. 19, caput e §1º; art. 28, caput e §§4º e 5º; arts. 29, 30 e 31; incisos I e II do §1º do art. 5;, inciso II do art. 92, parágrafo único do art. 93; inciso X do parágrafo único do art. 100, § 1º  do art. 101, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, fica substituída pela expressão “família adotiva”.

Art. 5º Fica revogado o § 3º do art. 166 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

 

Gestação do coração · Processo · Sem categoria

Sobre as consultas ao CNA II

Oi, gente.

Eu fiz o post sobre os relatórios estatísticos divulgados lá no site do CNJ, né? Aí pouco tempo depois dei uma passada lá e já tinham novidades.

Agora eles também estão divulgando informações sobre os pretendentes e as crianças que já estão vinculadas, com isso podemos ver quantas adoções estão em andamento e aí sim dá pra sentir a fila andando. 🙂

Em uma semana, o número de pretendentes vinculados, isto é, pretendentes em contato com alguma(s) criança(s), aumentou em 27 no Brasil todo e no Rio aumentou em 9 pessoas/casais. Já o número de crianças vinculadas no Brasil aumentou em 42 e, no Rio, aumentou em 12. No caso, o número de crianças é maior porque um casal ou pessoa solteira pode adotar mais de uma criança ao mesmo tempo, né?

Além de conseguirmos ver os números de adoções em andamento, também ficam muito claros os tipos de perfis que mais têm adoções. Por exemplo, hoje, tem 234 crianças vinculadas de até um ano e 89 com 10 anos de idade; enquanto que na totalidade do Cadastro Nacional existem 246 crianças de até 1 ano e 357 com 10 anos. Ou seja, aproximadamente 95% dos bebês de até 1 ano do cadastro já estão vinculados; enquanto que apenas 25% das crianças de 10 anos estão nesta mesma situação.

E essa proporção se repete quanto ao número de irmãos (45% das crianças que não possuem irmãos estão vinculadas contra 22% das que possuem ao menos 1 irmão), estado de saúde (33% das crianças sem doença detectada estão vinculadas contra 10% das que possuem deficiência mental, por exemplo) e raça (37% das crianças brancas contra 24% das crianças negras).

Essa tendência já é amplamente divulgada pelos grupos de apoio e pela mídia (até demais da conta rs), mas achei interessante observar isso. Mas não estou fazendo nenhum juízo de valor nem necessariamente incentivando adoções tardias, múltiplas ou especiais. Acho que essa é uma escolha muito pessoal. Falei sobre isso neste post e neste também.

Eu peguei os dados da página do CNJ e fiz as contas das proporções, então se tiver algum erro, me perdoem porque eu sou de humanas, tá? rs

Beijos e até mais!

“Cada dia mais perto”

 

Habilitação · Processo

Reunião de Entrega dos Certificados

Olá!

Vim contar mais sobre a reunião de entrega dos certificados de habilitação que aconteceu no dia 19 de maio, na 1 Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca da Capital / RJ.

Pelo o que a assistente social havia me dito, ela acontece todo mês aqui, mas, não sei bem o porquê, tinham algumas pessoas cujas sentenças datavam até de Dezembro do ano passado (a minha aconteceu em abril). Havia umas 50 pessoas, aproximadamente. A assistente social e psicóloga que estavam palestrando esclareceram as questões que vou explicitar abaixo, além de outras dúvidas dos pretendentes presentes que eu não anotei, mas nada de novo.

  1. Como funciona o Cadastro (CNA)? Aquela história que expliquei melhor nesse post. Só seremos chamados em outra comarca se não for localizado pretendente para a criança em questão dentro de sua própria comarca.
  2. Posso saber a minha posição na fila? Não. 😦 Elas explicaram que o novo CNA não tem essa ferramenta. Então, vai funcionar da seguinte maneira, quando forem cadastrar uma criança de tal sexo, tal idade, etc, vai ser emitida uma lista com os pretendentes que se enquadrem neste perfil. Ou seja, para cada criança, uma fila diferente será feita. Dessa forma, não tem como saber em que posição estamos, pois vai depender do perfil da criança que “aparecer”.
  3. Quanto tempo vai demorar? Isso já sabemos que não sabemos. rsrs Depende do perfil da criança que você quer. Se você tiver um perfil beeemm amplo talvez fique um dia só. Se for como o meu, senta e espera. rs.
  4. Como acontece o encontro? Também depende. rsrs Se for um bebêzinho é grande a chance que você leve para casa no mesmo dia da ligação e o mais breve possível. Mas se for uma criança maiorzinha que precise de adaptação, pode demorar algumas semanas.
  5. Posso visitar abrigos? Sim, mas tendo em mente que bebês e crianças pequenas que vivem acolhidas geralmente não estão disponíveis para adoção e, se estiverem, já tem uma fila grande de pretendentes. Então, vá se estiver pensando em ampliar o perfil. 
  6. O certificado tem validade? Sim, dois anos. Elas disseram que eles estão tentando aumentar para 3 anos, mas por enquanto são 2 mesmo. E que é bom pedir a renovação antes de completar os 2 anos.
  7. É possível mudar o perfil da criança pretendida? Sim, mas é necessário conversar com a equipe técnica (assistente social e psicóloga), que vai avaliar cada caso.
  8. É possível solicitar suspensão temporária do cadastro? Sim. Se você tiver com algum problema que o impossibilite de receber uma criança, poderá suspender o cadastro.
  9.  É obrigatório frequentar os Grupos de Apoio? Após a habilitação é opcional.

Foram essas as questões abordadas pelas palestrantes.

Apesar de não ser possível ver a posição, elas nos disseram que há, na minha comarca, 532 casais / pessoas. Então, na pior das hipóteses, essa é a minha posição. rsrs.

Bem, é isso. Espero que ajude e que tenham gostado. Beijos.

Observação em 24/05/2016: Pessoal, uma leitora me atentou para o fato de que muitos procedimentos são diferentes dependendo da comarca, então o ideal mesmo é procurar se informar como funciona na sua comarca. 😉

Cada dia mais perto!

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Enfim, habilitados.

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Olá, pessoal!

Hoje foi a entrega do certificado e estamos devidamente e oficialmente HABILITADOS. Gente, como é bom poder dizer isso. Sei que temos ainda muito tempo de espera pela frente, mas é muito bom encerrar uma etapa. As coisas vão se tornando mais reais, mais tangíveis.

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Na reunião foram entregues os certificados e esclarecidas algumas questões e dúvidas mais frequentes. Vou fazer outro post só para contar o que foi dito lá. Mas não teve muita novidade não.

Agora começou nossa gestação por tempo indeterminado. Aí não dá pra comprar nada de enxoval, né? A única coisa que me permito comprar, por enquanto, são livros , mas livro não é enxoval. rsrs Além disso, eu e meu marido decidimos comprar um brinquedo no dia da habilitação pra tornar esse dia mais pessoal e íntimo. Porque, vamos combinar, ir à Vara da Infância pegar um papel com um monte de desconhecido não faz jus ao que esse momento significa para nós.

Então, aí está, o primeiro brinquedo dx nossx filhx. Um elefantinho de pelúcia – pra entrar no clima da brincadeira da nossa gestação de elefante. rsrs

Bem, pessoal. Acho que por hoje é só. Quero só agradecer a todas e todos vocês que vem acompanhando nossa história até aqui e, espero tê-los por perto em cada etapa e cada conquista. Muito obrigada.

Beijos.

Cada dia mais perto!

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Positivo!

Hoje a tarde recebi a ligação da Assistente Social marcando a entrega do certificado de habilitação.\o/ (Eeebaaaa) Foi a mesma assistente social da entrevista e da visita. Já gravei o número da Vara no meu celular, aí quando o telefone tocou já fiquei como? Toda eufórica! rsrsrs

Aqui (acho que já falei isso) eles fazem uma reunião por mês para entregar os certificados para os habilitados , dar mais esclarecimentos e oficializar o cadastro. Nós vamos ainda esse mês, dia 19/05! Depois de amanhã!!!!! Nem vai dar pra ficar ansiosa (dá sim. Sempre dá!).

É isso, pessoal. Meu positivo chegou! Agora só falta esperar 2, 3 anos e pronto! rsrs Como diz minha sogra é gestação de elefante! rsrs

Mas vamos aproveitar cada etapa; comemorar cada vitória.

Dia 19 eu volto gente! Beijos!!!

Cada dia mais perto!

 

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Esperando meu positivo

Como vocês sabem, dia 12 de Abril a juíza deu sentença favorável. Aí o processo foi encaminhado para o Ministério Público (de novo) no dia 25 de Abril e depois de uma semana voltou para a Vara. E desde o dia 09 de Maio está nas mãos da Assistente Social. E é ela que vai ligar pra gente para que possamos, enfim, entrar na fila.

O processo todo, até agora, passou um pouquinho dos 5 meses de duração. Não tô nem reclamando. Sei que, infelizmente, na maioria dos outros lugares a duração do processo de habilitação é bem maior.Mas a impressão que dá é que quanto mais perto, maior a ansiedade e maior parece a demora.

Estou a poucos dias do meu positivo! Do meu positivo certeiro!

Cada dia mais perto do positivo. Cada dia mais perto de você!

Até – espero – muito breve! :*