Habilitação

Mudar o perfil ?

Oi, pessoal!

Vocês sabem que eu já me dei por vencida , minha expectativa agora é com a renovação da habilitação.

Assim que nos habilitamos, eu e meu marido concordamos que caso fossemos mudar o perfil da criança, faríamos isso no momento da renovação.

E está se aproximando! Minha contagem regressiva está em 4 meses. Rs.

Vocês também sabem do nosso perfil, que é bastante restrito quanto a idade, o que em termos práticos significa que nossa vez vai demorar. (Com sorte e esperança, não muito além dos dois anos) .

Com tudo isso , chegou a hora de releftir sobre isso. Mas, por enquanto, a resposta ainda é não. Não pretendemos mudar o perfil.

Primeiramente porque ainda sinto a necessidade de ter um bebê, com tudo o que tem direito. Sonho em ver um berço no quartinho, mamadeiras espalhadas pela casa, trocas de fraldas , cheirinho de bebê. Pacote completo .

Em segundo lugar, ainda estamos dentro do tempo esperado para nosso perfil. Não está fora do normal. Claro que eu queria que chegasse agora, às vezes acho que já cheguei no meu limite. Mas a realidade é essa e não é nenhuma surpresa. Ninguém disse que ia ser rápido.

Sinceramente não sei o que vou pensar, se vou mudar de opinião se nada acontecer em um ano ou dois. Pra ser sincera não gosto nem de pensar na possibilidade de eu chegar no fim do próximo ano sem meu filho por aqui. Mas também não acho motivo suficiente, por enquanto, pelo menos, tomar essa decisão com base apenas no tempo de espera. Mas cada um sabe o que é melhor pra si.

Enfim esses são os principais motivos pelos quais decidimos manter o perfil escolhido, por ora.

Outra coisa boa que estou na expectativa é quando completar dois anos, ou quase, vou começar a planejar o quarto de verdade ! Começar a escolher as coisinhas… Mal posso esperar ! Mas isso é assunto pra outro dia.

Me digam o que vocês acham sobre mudança de perfil !

Abraços e até mais.

Cada dia mais perto.

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Diário do Bebê (do coração)

Olá, pessoal!

Eu adoro guardar recordações, fazer diários, ter álbuns de foto (impressa mesmo!).  Eu tenho uma espécie de diário da habilitação, onde guardo datas, comprovantes, fotos e pensamentos desse processo. Falei um pouco dele aqui e também tem um post lá no Instagram do blog (@sobreadocao).

Seguindo essa tendência, tenho certeza que vou gostar de registrar o desenvolvimento do meu bebê e então comecei a procurar aqueles diários de bebê pra comprar logo. rs. Mas aí me dei conta que ia acabar deixando bastante coisa em branco. É bem pouco provável que eu saiba peso e tamanho ao nascer; talvez não saiba o dia do primeiro passo, entre outros marcos do desenvolvimento.

Então resolvi fazer um diário do bebê personalizado.

capa diário bebe

Decorei de elefantinho e coloquei os marcos da adoção. Por exemplo, além de colocar a data de nascimento, incluí a data do encontro. Também quero preencher com o tempo de espera e dia da conclusão da adoção.

diario bebe imagem

Quanto às primeiras vezes, coloquei de maneira que seja a primeira vez de tal conquista depois da chegada. Por exemplo, quem deu o primeiro banho, depois da adoção. Ou para onde foi o primeiro passeio em família.

Também deixei espaço para fotos e para escrever relatos!

Fiz de acordo com meu perfil , com o que achei adequado. Como disse, é bem provável que eu não tenha algumas informações, então as deixei de fora. Mas ainda não imprimi, pois tem algumas coisas que posso deixar ainda mais personalizadas depois que souber a idade.

Além de ter gostado bastante do resultado, também foi uma ótima atividade para passar o tempo, de maneira a me sentir próxima do meu/minha filho(a). É muito bom fazer as coisas para quem amamos!

Espero que tenham gostado!

Vejo vocês na próxima.

“Cada dia mais perto.”

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Sobre ser especialista

Oi, gente!

Quero ver se alguém aí se identifica.

O processo de adoção costuma demorar alguns anos. Comigo aconteceu assim e imagino que com outras pessoas deve ter sido parecido. Primeiro, a gente pensa que adotar pode ser uma boa ideia, independente do motivo. Aí começamos a pesquisar o assunto. Quando tomamos a decisão, começamos a frequentar 543 reuniões e palestras. Em seguida, nesses tempos de internet, buscamos apoio também em redes sociais e blogs 😉 Depois de habilitados, lemos tudo quanto é notícia, levantamos altas discussões, analisamos casos de sucesso e de fracasso. No final das contas, passamos anos mergulhadas (os) nesse mundo.

Geralmente, depois de tanto tempo, começamos a contar para algumas (ou muitas) pessoas que vamos adotar. E aí acontece! A gente vira especialista em adoção.

De vez em quando alguém do meu círculo social me procura para fazer perguntas sobre adoção. Geralmente é aquela história do amigo de um amigo meu, a vizinha da cunhada do fulano de tal etc. E 80% das vezes é uma história complicada de alguém que acha que pode sair por aí adotando criança porque tem uma amiga que trabalha em hospital ou que conhece uma moça grávida que não tem condições de criar o bebê. Aí lá vou eu explicar que adoção não é bagunça. rs. Mas de vez em quando é só uma dúvida sobre o processo mesmo.

Outra coisa que sempre acontece, as pessoas vêem uma matéria no jornal nacional sobre adoção. Aí já vem puxar assunto “lembrei de você”, dizem. Nesse caso, geralmente, as pessoas descobrem a pólvora, e vem falar sobre como tem mais adulto para adotar do que criança e que o problema é que os pretendentes não querem adotar crianças mais velhas (zzzzzz).

E por último, comigo aconteceu duas vezes, as pessoas querem te “oferecer” criança. Sabe a moça que não tem condições de criar o bebê? Então, por que você não fica? Porque não é assim que funciona. Tem um monte de gente na fila, e assim é bom que a fila anda mais rápido pra mim também. rs.

Mas eu não reclamo não, sabem? Porque pra mim qualquer oportunidade de ministrar uma aula sobre minha opinião quanto à adoção, eu aceito de bom grado. Adoro. Explico tudinho. Exceto quando são falas de pessoas preconceituosas que não fazem parte da minha vida, aí só sorrio e aceno. Tirando isso, dou aula mesmo.

Porque depois de tantos anos, é normal que as pessoas nos tenham como referência no assunto e nos achem especialistas. E no final das contas, a gente meio que é mesmo. rsrs.

Até a próxima!

Cada dia mais perto.

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Novo Cadastro Nacional da Adoção

Oi, pessoas!

Enfim está sendo implementado o novo CNA. Já aprovadas as alterações, o novo cadastro está sendo construído e em breve começarão os treinamentos dos servidores e juízes.

As principais mudanças incluem:

  • a unificação dos cadastro de adoção com o cadastro de crianças acolhidas;
  • a inclusão de fotos, vídeos, cartas e desenhos das crianças; (que amor!)
  • informações dos relatórios social e psicológico dos pretendentes também serão incluídos no sistema;
  • o sistema fará buscas automáticas diariamente;
  • as crianças e adolescentes poderão ser incluídos no cadastro apenas com liminar que autorize adoção e não necessariamente após a destituição do poder familiar.

Para saber mais detalhes, acessem o site do Conselho Nacional de Justiça.

O que acharam das mudanças?

Até a próxima!

Cada dia mais perto.

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Eu e meu telefone

Fato: Para o meu perfil a espera vai passar dos dois anos (e espero que não passe de 4 anos).

Apesar de saber bem disso, TODA vez que meu telefone toca, meu coração bate mais forte, minha cabeça faz uma viagem só de ida para o momento do encontro, meus olhos se enchem d´água.

Cada ligação perdida é um desespero. Me vem logo na lembrança a assistente social ou psicóloga ou sei lá, na reunião da Vara dizendo “porque se a gente não conseguir falar na hora, a gente já liga para o próximo da fila.”

No entanto é sempre o Banco ou a Operadora de telefone me ligando para oferecer alguma coisa que eu não quero. Porque, né? Em tempos de whatsapp nem ligação da mãe a gente recebe. rs.

Mas apesar das estatísticas estarem contra, vou continuar tendo esperança a cada ligação. Vai que dá certo.

Até mais!

Cada dia mais perto.

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Sobre minha visita à Vara

Olá!!

Essa semana fomos a vara da infância para atualizar nossos telefones.  Como já disse, minha intenção era aproveitar para tirar algumas dúvidas. Bem, na verdade, não era bem dúvida, mas para saber nossa colocação aproximada na fila.

Ao contrário do dia das entrevistas, o setor de serviço social e psicologia estava bem cheio. Conseguimos falar com um homem, que parecia estar fazendo algum tipo de triagem, o motivo da nossa visita. Ele deu um papel pra gente preencher. Achei que não ia conseguir nada além disso. Estava bem tumultuado o local. Mas na hora de entregar o papel, meu marido perguntou se a nossa Assistente Social estava e o homem foi chamá-la. 😀

Ela sempre muito simpática, reconheceu a gente e pudemos conversar rapidinho.  Falamos o porquê de irmos até lá e então, ela pegou nossa ficha antiga e confirmou os dados. Depois perguntamos sobre as tais 13 adoções do ano passado. rs. Ela explicou que isso acontece porque a maioria dos juízes apenas suspende o poder familiar, dificilmente destituem antes de colocar a criança em uma família, e o sistema do CNA não aceita o cadastro quando o poder familiar está suspenso, apenas quando há destituição.

Também perguntamos sobre a renovação da habilitação e ela disse que o ideal é dar entrada em torno de dois meses antes de expirar a validade. No nosso caso, fevereiro ou março do ano de 2018. E então, ela disse que já estão valendo os 3 anos de validade da habilitação, ou seja, quem se habilita hoje fica habilitado por 3 anos (eu só não sei se isso só vale para essa vara ou para todas).  Além disso, eles estão montando um projeto para que a cada ano os habilitados sejam chamados à vara para uma reunião em que serão passados dados e estatísticas para acalmar os corações. rs.

Por último fizemos A pergunta que não quer calar, qual nossa colocação aproximada na fila, mas a resposta foi a de sempre. Elas sempre dizem que não tem como, que o sistema não ajuda e que simular é inviável porque são muitas as variáveis. Repetiu que para crianças pequenas, a probabilidade é que passe de dois anos. Ou seja, nenhuma informação nova.

Enfim, a conversa foi rápida, mas fomos bem recebidos mais uma vez. Tirando a parte chata de nunca sabermos a colocação aproximada, não tenho o que reclamar da equipe. Dia 12 de abril completamos 1 ano da sentença, ou seja, um ano de fila, e foi bom ter esse contato. Na verdade é um sentimento um tanto quanto ambíguo, talvez controverso, de me sentir bem por me fazer presente, mas ao mesmo tempo bateu uma angústia, de leve. Devo passar pelo menos o próximo natal e o próximo aniversário e as próximas duas páscoas e o próximo carnaval e sabe lá Deus quantos mais, sem o bebê por aqui. Embora eu já soubesse disso, é meio chato ouvir a confirmação. Acho que estou decepcionada e frustrada por continuar à deriva. Pela primeira vez, quis chorar. Mas eu sei, né? Tudo vai acontecer no tempo certo.

Abraços. Até mais.

“Cada dia mais perto.”

 

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Não existe devolução – Parte II

Parte II – Sobre o abandono

(Para ler a Parte I – Sobre o amor, clique aqui)

Eu entendo que existem muitos equívocos produzidos pela nossa sociedade. Entendo tudo isso. Mas eu não aceito “devolução de crianças”.

Ouvi em uma palestra por aí, acho que no Encontro do ano passado, que não existe DEVOLUÇÃO de crianças. Existe abandono. Podemos devolver uma roupa, um objeto. Mas filho não se devolve, se abandona. E no caso da criança que foi adotada o que existe é SER ABANDONADA DE NOVO: uma, duas, três vezes.

Uma diretora de um abrigo aqui do Rio uma vez contou uma história de um casal de pais adotivos que devolveram abandonaram a filha com a justificativa de que comia demais.

No jornal certa vez li a história de um menino que foi devolvido abandonado pelo pai depois de alguns anos de convivência porque a mãe havia falecido e ele não queria ter adotado, apenas cedeu ao desejo da esposa.

No grupo de apoio, a coordenadora falou de uma criança que foi devolvida 6 (SEIS!) vezes. E outra, uma menina, que primeiro foi abandonada pela mãe (adotiva) quando se divorciou do marido e levou com ela o filho biológico; depois o marido não aguentou e devolveu abandonou a menina e aí se arrependeu e a pegou de volta e depois… adivinhem? …devolveu abandonou de novo.

E como essas, existem muitas outras histórias que se repetem!

Me pergunto o que acontece com uma ou duas pessoas que passam por médicos, psicólogos, assistentes sociais, juízes, pelo Ministério Público, participam de grupos, assistem palestras, levantam um monte de documentos,  esperam 1, 2, 3, 4 anos… reclamam da espera, da burocracia e  depois abandonam? Onde está o erro? No sistema? Em nós?

Eu nem acho que as pessoas façam isso de maneira arbitrária, por puro capricho. Mas os adultos precisam se responsabilizar pelas escolhas que fazem. As crianças não podem pagar esse preço. Filho não salva casamento, não soluciona nossos problemas, não substitui o luto pela perda de outro filho nem sara a dor da infertilidade.

Os adultos podem se encher de desculpas e justificativas por suas ações. E não estou dizendo que não haja sofrimento, mas não, para mim não há justificativa que baste para o abandono de uma criança. Um filho que você escolheu, porque a decisão de tornar-se pai/mãe por adoção é toda nossa…. Filho biológico às vezes acontece (!), filho por adoção é uma escolha. Arquemos com as consequências.

A consequência legal para a devolução, geralmente é indenização para custear tratamento psicológico para o menor abandonada. Mas será que isso basta? Prevenir é o melhor remédio.

Bem, pessoal, mesmo dividindo em duas partes, o post ficou grande demais. rs. Vou parar por aqui. rs

Abraços!Até breve.

“Cada dia mais perto”

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Não existe devolução – Parte I

Olá, pessoal!

Eu quero falar sobre um assunto um tanto polêmico, por isso resolvi dividir o post para que o assunto não fique incompleto e nem o post longo demais.

Assim, logo de cara, pensar em “devolução” de crianças faz qualquer um sentir repulsa e revolta, especialmente nós que vivemos imersos no mundo da adoção. Meu coração gestante dói demais quando escuto essas histórias. Mas eu sempre gosto de tentar me colocar no lugar do outro, antes de apontar o dedo. Empatia é quase amor! rs

Então vamos falar sobre “devolução”?

***

Parte I – Sobre o amor

Acredito que o vínculo entre mãe/filhx e pai/filhx não se forma por mágica, assim, de um dia pro outro. E isso não é verdade apenas para a maternidade/paternidade adotiva, mas para a biológica também. Hoje em dia está na moda falar sobre Maternidade Real: as novas mamães resolveram quebrar o silêncio e romper com a maternidade idealizada.

Os grupos de apoio à adoção e as equipes técnicas das varas de infância também costumam falar sobre a realidade da maternidade/paternidade adotiva. Não é amor à primeira vista. O amor é construído no dia-a-dia, no convívio, no cuidado.

Mas aí na contramão desse pensamento, tem o já estabelecido senso comum e a mídia com seus comerciais, suas novelas e todo seu sensacionalismo contando as histórias maravilhosas sobre amor de mãe, a emoção do nascimento, o brilho da gravidez e as lindas e emocionantes histórias de adoção. Não me levem a mal. Eu A-MO ouvir as histórias dos encontros por adoção, não me canso. E também todos os dias, eu disse todos os dias da minha vida, eu penso no meu conto de fadas,rs, no meu bebê, na minha maternagem. Mas eu sei que a realidade é muito diferente.E, na real, é para isso que eu estou me preparando.

É preciso tomar muito cuidado com isso, porque é daí que nascem as frustrações. Uma mãe biológica pode se sentir frustrada caso não ame seu recém-nascido com a intensidade que ouviu falar a vida toda. Do mesmo modo, a mãe adotiva pode se frustrar se o amor não chegar no mesmo momento que seu tão esperado filho. Em ambos os casos, o dia-a-dia corrido da maternidade pode lhe fazer questionar o porquê ser tão difícil e tão diferente do que é retratado por aí. As consequências disso são graves e podem culminar na depressão. E no caso da adoção, também na “devolução“.

(continua)

“Cada dia mais perto”

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Debate Público -Garantia à convivência familiar

Olá, gente.

Está rolando um debate público sobre algumas propostas de alteração do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) no que diz repeito à garantia ao convívio familiar e, claro, que essa discussão influencia nos procedimentos da adoção no país.

A consulta pública está acontecendo no site do ministério da justiça Pensando o Direito. Para participar é necessário ler a minuta do anteprojeto de lei neste link , se cadastrar o site e contribuir com sua opinião nos comentários, até 4 de novembro de 2016.

Como eu disse, o objetivo desse projeto é garantir o convívio familiar, com isso ele traz à luz, entre outras questões, o tempo de estadia em casas de acolhimento pelas crianças e adolescentes, o tempo do processo de adoção e o apadrinhamento afetivo.

Acho muito bom ver as coisas estão caminhando cada vez mais para nossas crianças, ainda que a passos de formiga. Precisamos juntos mudar a realidade dos mais de 45 mil menores que vivem acolhidos longe da família, seja biológica ou adotiva.

Vou deixar abaixo a minuta do anteprojeto e também recomendo essa matéria em que estão bem explicadinhas as principais mudanças.

Até mais!

“Cada dia mais perto”

Minuta do Anteprojeto de Lei

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, o Decreto-Lei nº 5.452, de  1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Art. 1º  A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, passa a vigorar com as seguintes alterações:


“Art. 13.  …………………………………………………………………..

§ 1º-A Considerado o disposto no § 1º, a Justiça da Infância e da Juventude deverá intimar o suposto pai, quando possível, conferindo-lhe a oportunidade de manifestar, em cinco dias, se pretende comprovar a paternidade e exercer o poder familiar, visando a manutenção da criança na família natural;

§ 1º-B  Considerado o disposto no § 1º, havendo registro civil de nascimento e caso o pai não seja encontrado, a Justiça da Infância e da Juventude poderá contatar a família extensa, formada por parentes próximos com os quais a gestante, a mãe ou a criança convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade, desde que não se coloque em risco a integridade física e psíquica da gestante ou mãe.

§ 1º-C  Caso a genitora não indique a paternidade e decida entregar voluntariamente a criança em adoção, terá sessenta dias a partir do acolhimento institucional para reclamá-la ou indicar pessoa da família extensa como guardião ou adotante.

§ 1º-D Expirado o prazo referido no § 1º-C, a destituição do poder familiar será deferida imediatamente e a criança cadastrada para adoção.

§ 1º-E Serão cadastradas para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas sem registro civil não reclamadas por suas famílias no prazo de trinta dias. (NR)”

Art. 19-A.  As crianças e adolescentes em programa de acolhimento institucional poderão participar de programas de apadrinhamento afetivo.

§ 1º O papel do padrinho ou da madrinha é estabelecer e proporcionar aos afilhados vínculos externos à instituição, tais como visitas, passeios nos fins de semana, comemoração de aniversários ou datas especiais, além de prestar assistência moral, afetiva, física e educacional ao afilhado, ou, quando possível, colaborar na qualificação pessoal e profissional, por meio de cursos profissionalizantes, estágios em instituições, reforço escolar, prática de esportes entre outros.

§ 2º  Podem ser padrinhos ou madrinhas afetivos pessoas maiores de dezoito anos inscritos ou não nos cadastros de adoção.

§ 3º O apadrinhamento independe do estado civil do padrinho ou de parentesco com o afilhado, respeitada a diferença de dez anos de idade entre afilhados e padrinhos e madrinhas.

§ 4º Será assegurada prioridade para apadrinhamento às crianças e adolescentes com poder familiar destituído, com deficiência, doença crônica, ou com necessidades específicas de saúde, além de grupo de irmãos e crianças acima de oito anos de idade.

§ 5º A pessoa interessada deverá se cadastrar junto ao programa ou serviço de apadrinhamento afetivo mediado pela Justiça da Infância e Juventude.

§ 6º Os programas ou serviços de apadrinhamento afetivo mediados pela Justiça de Infância e da Juventude poderão ser executados por organizações da sociedade civil.

§ 7º A retirada do afilhado das instituições de acolhimento bem como a realização com ele de viagens para outras cidades dentro do território nacional depende de autorização judicial, que poderá ser dada por período de até um ano, prorrogável, à critério do juiz.

§8º Ocorrendo violação das regras de apadrinhamento afetivo, os responsáveis pelo programa ou pelos serviços de acolhimento deverão imediatamente notificar a autoridade judicial competente.” (NR)

“Art. 28…………………………………………………………………………

§ 6º Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, do povo cigano, de comunidades tradicionais, e de refugiados, é ainda obrigatório:” (NR)

“Art. 34 …………………………………………………………………………

§ 5º As crianças de zero a seis anos são o público prioritário de programas de acolhimento familiar.” (NR)

Art. 46.  A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de noventa dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.

§ 3º  O prazo máximo estabelecido no caput poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão fundamentada pela autoridade judiciária.

§ 5º Em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País, o estágio de convivência, cumprido no território nacional, preferencialmente na comarca de residência da criança ou adolescente, ou em cidade limítrofe, quando, por qualquer razão não puder ser realizado na primeira, será de, no mínimo quinze e no máximo quarenta e cinco dias, respeitada, em qualquer hipótese, a competência do juízo da comarca de residência da criança.

§ 6º O prazo previsto no § 5º é improrrogável devendo, ao seu final, ser apresentado laudo fundamentado, pela equipe técnica mencionada no § 4º, que deverá recomendar ou não à autoridade judicial o deferimento da adoção.” (NR)

“Art. 47…………………………………………………………………………

§ 9º Terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência, doença crônica, ou com necessidades específicas de saúde, além de grupos de irmãos.” (NR)

Art. 50. A autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e outro de pessoas interessadas na adoção, residentes ou não no Brasil, respeitado o seguinte:

I – os cadastros locais e o Cadastro Nacional de Adoção devem ser integrados;

II – observando-se o direito à convivência comunitária, os cadastros locais devem prevalecer sobre o Cadastro Nacional de Adoção; e

III – na ausência de pretendentes habilitados residentes no país com perfil compatível e interesse manifesto na adoção de criança ou adolescente inscrito no cadastro, será realizado o encaminhamento imediato da criança ou adolescente à Adoção Internacional, independentemente de decisão judicial.

§ 6o Haverá cadastro distinto para pretendentes residentes fora do País, que será alimentado com dados fornecidos pelos organismos nacionais e estrangeiros encarregados de intermediar pedidos de habilitação à adoção internacional, e que será consultado na existência de crianças ou adolescentes disponíveis para adoção, pelas quais não existe interesse manifesto pelos pretendentes habilitados residentes no país.

§ 7º  As autoridades estaduais e federais em matéria de adoção nacional e internacional, incluída a Autoridade Central Federal, terão acesso integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para melhoria do sistema.

§ 13º ………………………………………………

IV – for formulada por pessoa com a qual a criança ou adolescente mantenha vínculos de afinidade e afetividade, comprovado no curso do processo o prévio conhecimento, convívio ou amizade entre adotantes e a família natural, no caso de crianças maiores de seis anos.

§ 14º  Nas hipóteses previstas no § 13º deste artigo, o candidato deverá comprovar, no curso do procedimento, que preenche os requisitos necessários à adoção, conforme previsto nesta Lei, sendo submetido aos procedimentos aplicáveis à habilitação de pretendentes à adoção.

§ 15º Será assegurada prioridade no cadastro a pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes com deficiência, doença crônica, ou com necessidades específicas de saúde, além de grupo de  irmãos.” (NR)

Art. 51. Considera-se adoção internacional aquela na qual o pretendente possui residência habitual em país ratificante da Convenção de Haia, de 29 de maio de 1993, Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, promulgada pelo Decreto no 3.087, de 21 de junho de 1999, e deseje adotar criança em outro país ratificante do tratado.

§ 1º ………………………………………………

II – que foram esgotadas as possibilidades de colocação da criança ou adolescente em família adotiva brasileira, após consulta aos cadastros mencionados nesta Lei, ou quando tiver transcorrido prazo superior a um ano, contado da data da destituição do poder familiar, sem que a criança tenha sido vinculada a pretendente residente no Brasil.” (NR)

“Art. 52. ………………………………………………

I – o pretendente residente no exterior, interessado em adotar criança ou adolescente residente no Brasil, deverá formular pedido de habilitação à adoção perante a Autoridade Central em matéria de adoção internacional no país de acolhida, assim entendido como aquele de sua residência habitual;

III – a Autoridade Central do país de acolhida enviará o relatório à Autoridade Central Estadual, com cópia para a Autoridade Central Federal Brasileira, que tomará decisão quanto à habilitação do interessado no prazo máximo de sessenta dias, procedendo à sua inscrição no cadastro de pretendentes residentes fora do País.

VII – verificada, após estudo realizado pela Autoridade Central Estadual, a compatibilidade da legislação estrangeira com a nacional, além do preenchimento por parte dos postulantes à medida dos requisitos objetivos e subjetivos necessários ao seu deferimento, tanto à luz do que dispõe esta Lei como da legislação do país de acolhida, será expedido laudo de habilitação à adoção internacional, que terá validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

IX – o pretendente residente no Brasil, interessado em adotar criança ou adolescente oriundo de país ratificante da Convenção de Haia, deverá formular pedido de habilitação à adoção perante a autoridade judicial da comarca de sua residência, na forma do art. 197-A desta Lei.

X – a autoridade judicial da comarca, a pedido do interessado, remeterá os autos do processo de habilitação para a Autoridade Central Estadual, com a indicação do país de origem da criança ou adolescente;

XI – se a Autoridade Central Estadual considerar que os solicitantes estão habilitados e aptos para adotar, emitirá um relatório que contenha informações sobre a identidade, a capacidade jurídica e adequação dos solicitantes para adotar, sua situação pessoal, familiar e médica, seu meio social, os motivos que os animam e sua aptidão para assumir uma adoção internacional;

XII – a Autoridade Central Estadual enviará o relatório à Autoridade Central Federal, que adotará as providências para seu envio à Autoridade Central do país de origem da criança ou adolescente, com vistas à habilitação do pretendente no exterior;

XIII – o relatório será instruído com a documentação prevista no artigo 197-A desta Lei, além de estudo psicossocial elaborado por equipe interprofissional habilitada e cópia autenticada da legislação pertinente, acompanhada da respectiva prova de vigência;

XIV – os documentos em vernáculos deverão ser devidamente traduzidos por tradutor público juramentado para o idioma do país de origem, autenticados pela autoridade consular, observados os tratados e convenções internacionais. “ (NR)

§ 2º  Incumbe à Autoridade Central Federal Brasileira o credenciamento de organismos nacionais e estrangeiros encarregados de intermediar pedidos de habilitação à adoção internacional, com posterior comunicação às Autoridades Centrais Estaduais e publicação nos órgãos oficiais de imprensa e em sítio próprio da internet, vedada a imposição de qualquer outro requisito adicional.

§ 2º-A. O requerimento de credenciamento dos organismos nacionais que desejem atuar em matéria de adoção internacional em outros países deverá ser dirigido à Autoridade Central Federal, observadas as exigências estabelecidas nesta Lei.

§4º ………………………………………………

IV – apresentar à Autoridade Central Federal Brasileira, a cada ano, relatório geral das atividades desenvolvidas, bem como relatório das adoções internacionais efetuadas no período, cuja cópia será encaminhada ao Departamento de Polícia Federal.

§10.  A Autoridade Central Federal Brasileira poderá, a qualquer momento, solicitar informações e diligências sobre a situação das crianças e adolescentes adotados a quaisquer autoridades públicas nacionais, órgãos da Administração Pública, Federal, Estadual ou Municipal, a serem realizadas no Brasil ou no exterior.

§13.  A habilitação de postulante estrangeiro ou domiciliado fora do Brasil terá validade de um ano, podendo ser renovada por igual período.

§ 16. Ficam dispensadas as autenticações e traduções juramentadas dos documentos necessários para o processo de adoção internacional sempre que estes forem tramitados por intermédio das Autoridades Centrais competentes, bastando a apresentação de traduções simples, acompanhadas do texto original.” (NR)

Art. 52-B.  A adoção realizada por pretendente brasileiro residente no exterior em país ratificante da Convenção de Haia, cujo processo de adoção tenha sido processado em conformidade com a legislação vigente no país de residência, será automaticamente reconhecida com o reingresso no Brasil, dispensando-se a homologação da sentença estrangeira junto ao Superior Tribunal de Justiça, sempre que esta tenha sido objeto de comunicação ao consulado brasileiro com jurisdição sobre o local onde a adoção foi deferida.” (NR)

Art. 52-C. Nas adoções internacionais, quando o Brasil for o país de acolhida, a sentença de adoção proferida pela autoridade competente do país de origem da criança ou do adolescente será informada à Autoridade Central Estadual que tiver processado o pedido de habilitação dos adotantes e à Autoridade Central Federal, determinando, a primeira, a adoção das providências necessárias à expedição do Certificado de Naturalização Provisório, resguardando-se o direito da criança ou adolescente optar pela nacionalidade brasileira após completar dezoito anos, se cumpridos os demais requisitos.

§ 1º  A Autoridade Central Estadual, ouvido o Ministério Público, somente deixará de adotar as providências mencionadas nocaput  do artigo 52-C, por decisão fundamentada, apenas se restar demonstrado que a adoção é manifestamente contrária à ordem pública ou que não atende ao interesse superior da criança ou do adolescente.

§ 2º  Na hipótese prevista no §1º deste artigo, o Ministério Público deverá imediatamente requerer o que for de direito para resguardar os interesses da criança ou do adolescente, comunicando-se as providências à Autoridade Central Estadual, que transmitirá a informação à Autoridade Central Federal Brasileira e à Autoridade Central do país de origem.” (NR)

“Art. 92.  ………………………………………… 

II – integração em família substituta ou adotiva, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa, desde que presente o vínculo comprovado de afinidade e afetividade, ou quando a reintegração familiar se mostrar opção temerária, inviável, impossível ou mesmo desaconselhável para o bem-estar da criança ou adolescente, ouvida a equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude;” ………………………………………………………………………………………………………………………………(NR)

“Art. 161. …………………………………………………..

§ 6º Na ausência de servidores públicos integrantes do Poder Judiciário responsáveis pela realização dos estudos psicossociais ou quaisquer outras espécies de avaliações técnicas exigidas por esta Lei ou por determinação judicial, poderá o magistrado proceder a nomeação de pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.” (NR)

“Art. 166. …………………………………………………………………

§ 1º  Na hipótese de concordância dos pais, estes serão ouvidos em audiência pela autoridade judiciária e pelo representante do Ministério Público no prazo máximo de sessenta dias a contar do ajuizamento da ação de adoção ou da entrega da criança à Justiça da Infância e da Juventude, o que ocorrer primeiro, tomando-se por termo as declarações, garantida a livre manifestação de vontade.

§ 5º  O consentimento é retratável até a data da realização da audiência especificada no§ 1º deste artigo.

§ 6º  O consentimento somente produzirá efeitos se for ratificado após o nascimento da criança.” (NR)

Art. 170-A. O prazo máximo para conclusão da ação de adoção será de cento e vinte dias, prorrogáveis por igual período, mediante decisão fundamentada pela autoridade judiciária.” (NR)

“Art. 197-C……………………………………………………………

§ 1o  É obrigatória a participação dos postulantes em programa oferecido pela Justiça da Infância e da Juventude preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar e grupos de apoio à adoção devidamente habilitados pela Justiça da Infância e da Juventude, que inclua preparação psicológica, orientação e estímulo à adoção inter-racial, de crianças ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde, com deficiências e de grupos de irmãos.

§ 2o  É recomendável na etapa obrigatória da preparação referida no § 1o deste artigo a inclusão  das crianças e adolescentes, em regime de acolhimento familiar ou institucional em condições de serem adotados, nos procedimentos preparatórios à adoção, a ser realizado sob a orientação, supervisão e avaliação da equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude, com o apoio dos técnicos responsáveis pelo programa de acolhimento familiar ou institucional, pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar e pelos grupos de apoio à adoção devidamente habilitados pela Justiça da Infância e da Juventude.” (NR)

Art. 2º O art. 391 da Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei nº 5.452, de  1º de maio de 1943, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 391-A. A confirmação do estado de gravidez ou a concessão de guarda provisória para fins de adoção advindos no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante e ao empregado adotante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.” (NR)

Art. 3º A expressão “família substituta” contida no art. 19, caput e §1º; art. 28, caput e §§4º e 5º; arts. 29, 30 e 31; incisos I e II do §1º do art. 5;, inciso II do art. 92, parágrafo único do art. 93; inciso X do parágrafo único do art. 100, § 1º  do art. 101, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, fica substituída pela expressão “família adotiva”.

Art. 5º Fica revogado o § 3º do art. 166 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

 

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Sobre a legalidade

Oi, pessoal!

Desde que eu cogitei a ideia de adotar, comecei a participar de grupos e fóruns de discussão sobre o tema. Comecei lá no orkut e até hoje vivo me tornando integrante desse tipo de grupo. Acho muito valiosa a troca de experiência e o apoio que encontramos em pessoas que apesar de não conhecermos, tem tantas coisas em comum conosco.

Mas eu comecei a desenvolver um certo receio em participar desses grupos, porque em 90% deles tem gente querendo adotar ilegalmente ou supostas mães biológicas querendo “dar” o bebê. Antigamente eu ainda respondia o tópico, explicando a maneira legal de adotar e de entregar o bebê, mas hoje em dia, passo longe desse tipo de tópico. Rola um medo irracional de estar associada, em qualquer grau, ao tráfico de pessoas.

Apesar de perceber muitas falhas no processo de adoção de hoje, sou defensora da adoção legal. Acho que o caminho é lutar para melhorar o processo e não partir pra ilegalidade. Acho que dizer que demora muito ou que é muito burocrático não justifica . Eu entendo que ter filhos envolve muitas emoções, ansiedades, frustrações e medos: tanto para quem quer desesperadamente adotar quanto para quem está lidando com uma gravidez indesejada. Mas é preciso ter em mente sempre que nós somos os adultos e devemos priorizar o bem-estar dos pequenos. Sempre. Pra isso não tem desculpa.

Abraços! E até breve!

“Cada dia mais perto!”