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Nova Lei

Oi, pessoas!

Provável, muito provável que todos já saibam disso. Mas me sinto na quase obrigação de vir aqui falar que o fora Temer assinou a lei 13 509 de 2017 que modifica o ECA no que se refere a adoção (rolaram uns vetinhos, mas tudo bem. rs). Quando a gente achava que 2017 não ia dar mais em nada, né?

Para ver na íntegra, leia aqui. 

De novidade boa o que tem?

  • Tem prazos bem definidos para que os processos andem e que as crianças passem o menor período possível sem convivência familiar (adotiva ou biológica, desde que saudável e feliz);
  • Essa lei também regulamenta alguns pontos do apadrinhamento afetivo;
  • E reforça que o bem-estar da criança é prioridade e responsabilidade do Estado e da sociedade.

Quanto aos prazos, achei ponto alto:

§ 10.  O prazo máximo para conclusão da ação de adoção será de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável uma única vez por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária.

Mas tem muitas outras coisas boas.

 

E quem tem preguiça de ler lei, tem essa matéria da grande mídia! (E um monte de outras pela internet afora).

E agora o que falta?

Falta cumprir a lei! A prática tá distante da teoria, mas já é um começo, né? Tô otimista hoje! rs

A notícia é boa para gestantes do coração, mas é melhor ainda para as crianças do Brasil – como deve ser!

Até semana que vem!

Abraços!

Cada dia mais perto!

 

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5 comentários em “Nova Lei

  1. Boa tarde.
    Fiquei um pouco decepcionado com alguns vetos, principalmente aquele que determinava que crianças abandonadas na maternidade já seriam inscritas no Cadastro de Adoção, mas já é um avanço.
    O que realmente me anima é a possibilidade de implantação do Novo Cadastro de Adoção, mais especificamente esse negócio do sistema fazer a busca automática e no dia seguinte enviar para o Juiz se encontrou algum pretendente. Se isso funcionar vai ser muito bom, pois sabemos que em muitas Varas as pessoas não fazer o seu trabalho como deveria ser feito.
    Para quem se interessar segue o link sobre o Novo Cadastro de Adoção:
    http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85733-cadastro-de-acao-sera-feito-com-auxilio-tecnologico-de-tribunais

    Curtido por 1 pessoa

  2. Boa tarde, prezada companheira de jornada de espera! Não sei se te consola mas há muitas pessoas como você que continuam no aguardo de uma ligação, de um milagre! A minha espera já completou 7 anos desde o primeiro ensejo com a entrega da documentação, porém fiquei aguardando quase 2 anos para que fosse habilitada, então entendo que com as mudanças da legislação os novos candidatos terão menos tempo de espera, até porque diz a nova legislação que as definições deverão ocorrer em tempo determinado!
    Bom e a receita pra aguentar a espera a de sempre, aquela que nossas avós nos dizem! Deus tem um tempo certo para nos presentear com algo muito maior do que nossas expectativas, então seguirei acompanhando como uma leoa todos os passos do Forun no meu processo é esperando que Deus nos abençoe com esse milagre!

    Curtido por 1 pessoa

    1. Nossa, sete anos é muito tempo, né? E você está certa em acompanhar de perto o processo no Forum, esse tipo de contato nos dá um um pouquinho mais de paz, não é mesmo?
      Como já disse, estou torcendo muito para a lei seja respeitada e que se cumpram esses prazos!
      Fico muito feliz com cada comentário e cada história compartilhada, então, sim, consola sim saber que não estou sozinha!
      Espero que você volte para me contar quando seu presente chegar. E volte sempre, de qualquer maneira.
      Abraços.

      Curtir

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